Estão abertas as inscrições para candidatura ao processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da DATUSPREV. No Conselho Deliberativo serão eleitos três titulares e seus respectivos suplentes e, no Conselho Fiscal, dois titulares e seus respectivos suplentes, todos terão mandato de quatro anos.
As inscrições dos candidatos serão aceitas de 25/10 a 10/11/2022.
Poderão se candidatar os Participantes que comprovem, através de certificado ou declaração/deliberação da empresa, experiência no exercício de atividade na área financeira, ou administrativa, ou contábil, ou jurídica, ou de fiscalização, ou atuarial ou de auditoria. Também precisam não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, e não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social, inclusive da previdência complementar.
Para os Assistidos que desejarem se candidatar, é necessário ser aposentado na DATUSPREV; não estar na condição de pensionista e não ter ação(es) judicial(is) contra a DATUSPREV, em tramitação. O pedido de inscrição deverá ser feito por e-mail encaminhado para o endereço eletrônico datusprev@datusprev.apps.okd4.ciasc.sc.gov.br anexando os documentos exigidos no item 9 do ANEXO I – Norma Geral de Eleição 2022.
A votação será realizada no dia 25/11/2022, das 0h00 às 18h00, em ambiente de empresa contratada para a prestação do serviço de votação eletrônica, sendo que o link de acesso será disponibilizado aos Participantes e Assistidos por e-mail. O voto é facultativo e secreto. A posse dos eleitos será realizada em 15/01/2023.
Confira o calendário das Eleições:
PERÍODO | EVENTO |
25/10 a 31/10/22 | Período de divulgação das Normas Eleitorais |
25/10 a 10/11/2022 | Período para inscrição, que devem ser feitas por e-mail até às 18h do dia 10/11/2022. |
11/11 a 15/11/2022 | Período de divulgação dos candidatos inscritos |
11/11 e 16/11/2022 | Período para impugnação das inscrições, mediante representação escrita dirigida à Comissão Eleitoral. |
17/11/2022 | Prazo final para julgamento de impugnação de candidatos |
25/11/2022 | DIA DA ELEIÇÃO
Local: Plataforma eletrônica Início Votação: 00h00min – Encerramento Votação: 18h00min |
25/11/2022 | APURAÇÃO DOS VOTOS. Logo após o encerramento geral da eleição. |
25/11/2022 | Divulgação do resultado final da eleição pela Comissão Eleitoral, após o encerramento dos trabalhos, a partir das 20h00. |
28/11 a 29/11/2022 | Período para recurso sobre o resultado da eleição. |
30/11 a 01/12/2022 | Prazo para julgamento dos recursos apresentados durante a votação e apuração dos votos. |
02/12/2022 | Encaminhamento, pela Comissão Eleitoral ao Conselho Deliberativo da DATUSPREV, o resultado da eleição para sua homologação. |
15/01/2023 | Posse dos candidatos eleitos |
Para acessar todos os documentos das Eleições 2022, clique nos links abaixo:
ANEXO I – Norma Geral de Eleição 2022
ANEXO II – Norma Complementar Eleições DATUSPREV
Anexo III – Calendário de Eleições de Conselheiros de Deliberativo e Fiscal da DATUSPREV
Resolução Presi 044-2022 – Institui Eleições – DATUSPREV
Declaração de que não sofreu penalidades em seguridade
Declaração de antecedentes criminais
Em caso de dúvidas, entre em contato com a DATUSPREV pelo e-mail datusprev@datusprev.apps.okd4.ciasc.sc.gov.br ou telefone (48) 9919-05115.